segunda-feira, 15 de novembro de 2010
PROFESSOR MÁRIO ASSASSINADO
domingo, 14 de novembro de 2010
As razões do Ministério Público para recomendar a anulação do concurso da prefeitura de Marabá:
sábado, 6 de novembro de 2010
Sintepp resolve denunciar juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Greve: um direito fundamental
Em 2010, a maioria das greves dos educadores do Pará comandadas pelo Sintepp foi sentenciada ilegal liminarmente por juízes de comarcas, inclusive da Capital. Foram decisões judiciais cada vez mais severas sob a alegação da falta de regulamentação da greve no serviço publico, exigida pela Constituição Federal.
Agora, o Sintepp resolveu denunciar os juízes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ato atentatório ao direito fundamental de greve, com base em acórdão de 2007 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a greve no serviço publico, "devendo ser aplicada subsidiariamente a Lei de Greve do setor privado (Lei 7.783/89), no que couber". E além de recorrer dessas decisões paraenses, o sindicato vai elaborar orientações jurídicas sobre os procedimentos a serem tomados para deflagração de novas greves. Fonte: sinteppjurico.blogspot.com
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Dia do Funcionário Público
Na discussão sobre a ‘lei da mordaça’ está em jogo a definição do perfil do funcionário e a própria modernização do Estado
O clima de guerra santa que cerca iniciativas e contrainiciativas de revogação de um inciso do artigo 242 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que é de 1968, chamado de “lei da mordaça”, pede uma reflexão crítica sobre o que motiva a controvérsia à luz dos contraditórios interesses em jogo. O fogaréu é, sobretudo, alimentado pela conjuntura eleitoral da campanha presidencial, da disputa do PT para permanecer no poder contra o PSDB que o quer de volta. O que não fica claro é a precedência da regulamentação de direitos e deveres do funcionário público como servidor dos cidadãos. O item satanizado da lei, aliás, aplica-se apenas a uma parte dos servidores.
O inciso I, do artigo, que é objeto da polêmica, proíbe o funcionário de “referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração…” Ou seja, é proibido xingar. Trata-se de regra para atalhar a possibilidade de que manifestações de funcionários venham a se constituir em pronunciamentos de ordem pessoal e garantir que seu eventual pronunciamento fique limitado ao que é propriamente técnico e impessoal. A questão é, pois, mais complicada do que consta do bate-boca em curso. Sobretudo porque o inciso intimida o funcionário público a ele sujeito e, em decorrência, dificulta o acesso dos meios de comunicação, por meio dele, a ocorrências que devam ser legitimamente levadas à opinião pública.
O inciso I, do artigo 179, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, que é de 1979 e também entrou na dança, com a mesma motivação, dispõe sobre a mesma proibição, mais severamente, porém, do que o estatuto estadual. É que este, no mesmo inciso, diz que o funcionário público pode, “porém, em trabalho devidamente assinado, apreciá-los (as autoridades e os atos da administração) sob o aspecto doutrinário e da organização e eficiência do serviço”. O artigo do estatuto estadual, em princípio, não amordaça ninguém, antes regulamenta o modo como pode e deve o funcionário se manifestar enquanto empregado público. Porque não temos uma cultura do impessoal exercício da função pública, regras nesse âmbito acabam gerando restrições indevidas, que tanto dependem do arbítrio e de intimidações de superiores quanto dependem da coragem do funcionário de dizer, como cidadão, o que sua consciência lhe imponha.
Há, sabemos todos, abusos que decorrem de pensar-se o funcionário como delegado de partido político ou protegido de mandão de província. Funcionário público não é funcionário de si mesmo nem de interpostas pessoas, de organizações ou de crenças, mas servidor do aparelho de Estado. Sujeito, portanto, à regulamentação do modo como deve personificar e cumprir as funções de Estado que lhe cabem, para que o faça de modo impessoal e isento. Ou seja, despojado de atributos, como ideologia política e convicção religiosa, que, no estrito cumprimento da função pública, devem ser colocados entre parênteses, porque personalíssimos. Isso não anula o cidadão que deve existir na pessoa do servidor público que, como todo ser fragmentário deste nosso mundo moderno, terá que dividir-se entre o direito e o dever sem que, em nome de um deles, anule o outro. O funcionário público moderno é o que sabe e quer administrar esse dilema.
A ditadura apenas repetiu o que já era uma norma histórica do serviço público brasileiro, literalmente a mesma que se encontra no Estatuto dos Servidores Civis da União, de 1938. Num país como este, em que praticamente inexiste o funcionário público de perfil weberiano, caso em que a administração pública seria feita por servidores do governo, mais do que por servidores do governante, e só parcialmente o são, há problemas contraditórios envolvendo esse costume. De um lado, pela teimosa partidarização da conduta de muitos funcionários públicos, menos interessados em personificar, como é necessário, as funções próprias do Estado. No limite, os abusos foram conhecidos nas duas agressões físicas sofridas pelo governador Mário Covas, em manifestações de funcionários do ensino, e no cerco militar armado ao Palácio dos Bandeirantes, no governo de José Serra.
Por outro lado, o veto à manifestação do servidor público em relação a irregularidades de seu conhecimento, cria o funcionário cúmplice e o destitui da cidadania que, mais do que ninguém, ele deveria personificar e dela dar exemplo. O que está em jogo, portanto, é a definição do perfil profissional do funcionário público e, nesse sentido, a própria modernização do Estado. Disso estamos muito longe, apesar de em episódios de corrupção, dos últimos tempos, a lealdade de funcionários ao Estado e não ao governante e ao poderoso, foi fundamental para conhecimento e apuração de irregularidades.
O regime militar deu um passo importante na direção da modernização do Estado, com base no profissionalismo do serviço público, ao tornar obrigatórios os concursos para acesso às carreiras no serviço do Estado e nele para as promoções devidas e necessárias. Sem dúvida, o funcionário público brasileiro de hoje é muito mais profissional do que era o de 1964. O público tem se beneficiado com a atuação desse funcionário que não se investe, arbitrariamente, de um poder pessoal que é mera usurpação do verdadeiro poder, o que aos governos é delegado pelos eleitores por meio do voto livre e democrático. O funcionário é funcionário do poder do povo configurado na organização do Estado, que é mediação desse poder e lhe dá sentido. Na democracia, o povo se manifesta por meio de eleição e nunca pela usurpação. Os estatutos de funcionários públicos existem para regular os direitos dos servidores, mas também o exercício desse dever funcional para com o povo, os direitos do povo. Nem como cerceamento da opinião democrática do funcionário nem como renúncia do Estado às funções que lhe são próprias e apenas suas.
QUE É SERVIÇO PÚBLICO
É todo o serviço prestado pela administração pública ou pelas pessoas consideradas como seus delegados sob as normas e controles estatais para satisfazer necessidades essenciais (como saúde, segurança, etc.) ou secundárias da coletividade ou de simples conveniência do Estado. A esses serviços têm direito todos os cidadãos.OS DEVERES E OS DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Os deveres e direitos dos servidores públicos estão detalhadamente definidos e estabelecidos na Constituição da República e se encontram nos estatutos das entidades estatais e autárquicas.É sempre bom lembrar a função nobre que têm aqueles que trabalham no serviço público e que lidam, não com o que é do governo, conceito muitas vezes entendido de forma distorcida, mas com o que é público e portando de todas as pessoas.
Conhecer direitos e deveres é essencial para todos, principalmente para aqueles que têm a função tão especial de zelar pelo bem público.
domingo, 26 de setembro de 2010
Incentivar os alunos com dinheiro funciona?

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/
sábado, 17 de julho de 2010
sábado, 10 de julho de 2010
TRISTE FATALIDADE ACABA COM A VIDA DE DOIS PROFESSORES EM MARABÁ
Antonio e Claudinéia eram professores de Língua portuguesa, e estudantes do curso de Mídias na Educação. Em 2008 o casal também fez o curso Introdução à Educação Digital pela escola Inácio Moita. Antonio identificou-se tanto com a área que – pra nossa sorte – não nos “largou” mais. Tornou-se facilitador de sala de informática (atualmente na escola Martinho Mota), assíduo colaborador do nte e seu excelente desempenho como facilitador e estudante de mídias nos levou a convidá-lo para atuar como tutor do curso “Elaboração de Projetos” do Proinfo,função esta recém concluída com louvor.
Conhecíamos Antonio há pouco tempo, mas o suficiente para falarmos dele com propriedade, pois no mundo em que vivemos, não é tão fácil encontrarmos pessoas menos dispostas a criticar e sempre dispostas a ajudar, a contribuir. Ajudava-nos sempre nos eventos, em oficinas de blog, hagaquê; ajudava a seus colegas de Mídias; aos cursistas de 100h; a seus alunos das escolas em que lecionava Língua Portuguesa; a seus alunos do curso elaboração de projetos; a seus coordenadores e diretores; a seus colegas do exército –onde atendia por Sargento Silva e principalmente a seus familiares, que sofrem uma perda irreparável. “Posso ajudar?” Esse era seu lema!
Um sentimento de descrença paira em nossos corações, não queremos crer no que está acontecendo... nos recusamos a aceitar e nos enchemos de “condicionais” ... e se vocês não tivessem ido... e se você tivesse visto aquele obstáculo na estrada... e se pudéssemos voltar uns minutos atrás!? E se... mas sabemos que nada os trará de volta.
“...é tão estranho... os bons morrem antes...”
As fatalidades são assim mesmo sem explicações, sem aviso prévio e sem compreensões. Só Deus sabe de todas as coisas, tanto é que os levou juntos, para que nenhum padecesse a perda do outro e é este Deus que conforta os nossos corações nesta hora em que sentimos um nó na garganta e uma dor inominável...
Resta-nos agradecer, Antonio,
Por sua alegria de viver tão contagiante,
Por seu dinamismo , entusiasmo
Por sua criatividade, inteligência
Por sua disciplina ,dedicação e disposição
Por sua enorme contribuição com a educação pública de marabá, com a educação digital de Marabá e com o trabalho deste NTE .
Nossos sentimentos,
colegas-parceiros do curso de Mídias, amigos do curso de 100h,seus alunos-formandos do curso de Elaboração de Projetos e suas amigas : Léa, Robenilde, Solange, Núbia, Elizânia, Irene
Quem sabe um dia, quem sabe...
Fiquei chocada com essa noticia, quando li a primeira não me liguei a pessoa, pois Antônios são muitos, mas esse era dificil esquecer quem era este. Estou em Belém fazendo uns exames, eis que me deparo com Bertolina e a mesma falou-me de quem se tratava e contou-me como foi o triste acidente. Fiquei sem acreditar, como muitas pessoas. E agora vendo as fotos as lembranças vem a tona. Sou facilitadora como ele era. Tínhamos nossos encontros no NTE, onde ele atendia a todos e tirava todas as dúvidas que alguém podia ter. As vezes as pessoas falam que a gente engradece àqueles que morrem com a famosa frase "só porque morreu"... Mas não é isso... Deus chama os bons pa junto Dele, talvez ELE estivesse com um probleminha em seu computador que só o Antônio poderia resolver, ou mesmo ELE estava precisando de mais um facilitador para ajudá-lo por isso veio em busca de uma pessoa competente, séria e que gostava de servir com seus conhecimentos. Realmente, a perda desse colega é algo que não se pode explicar.
Socorro Macias Bogea
ANTÔNIO SEMPRE PRESENTE !!!!
E é hora de batalha, cada dia
É sucessão de flor e sangue,
Nosso tempo nos entregou amarrados
A regar jasmins
Ou a dessangrar-nos numa rua escura,
A virtude ou a dor se repartiram
Em zonas frias, em mordentes brasas,
E não havia outra coisa que eleger,
Os caminhos do céu,
Antes tão transitados pelos santos,
Estão hoje povoados por especialistas.
Já desapareceram os cavalos.”
Olá Tatiana, olá aos demais...
Tatiana, as mensagens reforçam a saudade, reforçam os papéis desempenhados por todos os que se foram nesse acidente fatal. Foi bom ler sobre o trabalho do Antonio em todas essas frentes.
Aliás, pelo que li, só tenho a acrescentar se eu for falar do papel dele no Gestar II. Lá no blog dele e também no da Claudinéia, há todos os registros feitos por eles que demonstram a capacidade de cada um e o desempenho devotado por ambos.
Na manhã de sábado, quando a Seane me ligou dando essa notícia fatal, eu não sabia o que dizer, como entender essa situação tão dolorida. E, infelizmente, não encontrei palavra lida ou falada que diminuisse a dor e o rombo que essas ausências deixaram em mim e também em todos os outros que puderam conhecê-los.
Na condição de ex-formadora de ambos só posso dizer que foi uma perda irreparável, lamentável e triste demais da conta. Perdê-los assim tão jovens e vistosos em uma estrada que antes vitimara outros deixa uma angústia diante do descaso público para com aqueles que são a base de uma sociedade transformadora. Tanto a Claudinéia quanto o Antonio davam exemplos de cidadania ao exporem as atividades elaboradas por eles em sala de aula.
Mas, o que me dói mais, é a perda dessas pessoas, são elas que me deixam com uma imensa vontade de fazer e pedir por justiça em todos os âmbitos. Esses dois seres humanos foram grandes e lutaram por tudo que acreditavam, tanto na sala de aula quanto na greve, na vida.
Falar deles é para mim algo difícil, difícil pq lembro da risada escancarada do Antonio e do sorriso tímido da Claudinéia. Há fotos deles no blog do Gestar II e lá as deixarei, com os comentários feitos antes dessa tragédia, comentários que eram parte da minha gratidão por trabalhar com pessoas tão empenhadas.
Aproveito para encaminhar o e-mail aos demais colegas do Gestar II e de dizer: sou grata por tê-los conhecidos; o Antonio, a Claudinéia e as crianças partiram, nós ficamos e devemos lutar por nossas crenças, assim como eles lutaram pelas crenças deles. Tenho certeza que Deus vai nos dar coragem para enfrentar essa perda e que com o tempo, bastante tempo mesmo, essa dor doerá menos, menos, mas será sempre uma dor lembrar que eles se foram...
Um grande beijo, um grande beijo.
Cleiry
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terça-feira, 6 de julho de 2010
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MARABÁ LAVAM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Com o título "Como folhas de outono" Chagas Filho acerta em cheio análise sobre o gestor de Marabá.
O prefeito Maurino Magalhães diz sempre por aí que firmou um compromisso com Deus de que aonde ele for, vai sempre falar no nome de Deus e começará seus discursos dizendo que “Não cai uma folha de uma árvore sem a permissão de Deus”.
Esqueceu-se, porém, o gestor de firmar outro compromisso, o de zelar para que seus irmãos que trabalham na prefeitura não sejam importunados pela “mortandade que assola ao meio-dia”.
Esqueceu-se também de ler I João, Cap. 4, Vers. 20, onde está escrito: “Se alguém diz: eu amo a Deus, e odeia a seu irmão, é mentiroso. Pois quem não ama a seu irmão, ao qual viu, não pode amar a Deus, a quem nunca viu.”
O que o prefeito fez, ao cortar o ponto dos servidores em greve, foi um ato insano e ditatorial, que não levou em conta o fato de que está privando de alimentos aqueles trabalhadores que querem apenas melhorar suas condições de vida.
O mais interessante de tudo é que a Justiça não julgou a greve como abusiva ainda, de modo que o gestor não tinha o direito de cortar o salário dos servidores.
Como se vê, a popularidade e o bom senso do prefeito da “folha caída” estão despencando, como folhas de outono.
(Desculpem o atraso)
Postado por chagasfilho de maraba
Blog do Ulisses Silva
segunda-feira, 5 de julho de 2010
AÇESSOR DO CAFESINHU
domingo, 4 de julho de 2010
VIROU MODA?
sábado, 3 de julho de 2010
quarta-feira, 30 de junho de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
O CONTRA CHEQUE ZERADO
Lamentavelmente a ameaça, a perseguição e a retaliação são instrumentos muito bem utilizados pelo atual gestor de Marabá que, ultimamente, não senta pra negociar com ninguém nesse município e ainda diz-se um servo de Deus. Hoje os trabalhadores da educação em greve têm em mãos a concretização das ameaças: “O CONTRA CHEQUE ZERADO”.
Falta de aviso não foi o prefeito jurou vingar-se das vaias que recebeu na frente do presidente. Vaia a qual atribui apenas aos servidores da educação que não passavam de “meia dúzia de gatos pingados” dentro do local, pois os outros foram barrados pela segurança do presidente por estarem com faixas, nariz de palhaços e outros apetrechos não permitidos no evento. Segundo ele, o prefeito, foram os trabalhadores em educação quem orquestraram a vaia dele na frente do Lula. Se tivesse sido ele não deveria ter se vingado de maneira tão baixa e mesquinha. Agora pergunto o que será que ele vai fazer com os trabalhadores da saúde que também estavam lá e o vaiaram? Os sem tetos? Os garimpeiros?Os universitários? Os estudantes secundaristas? E os empresários? Será que só vai ter tronco (método antigo de castigar escravos) para o pessoal da educação?
Em greve desde o dia 2 de junho os que se aventuraram a tirar o extrato do contra cheque custam a acreditar que tiveram seus direitos violados. O Ministério Público recomendou ao prefeito que não descontasse os dias parados e sentasse com os grevistas para por fim na greve, mas ele afrontou o Ministério Público mais uma vez, essa não é primeira, e mandou cortar o ponto dos trabalhadores da educação. Como já vinha fazendo desde o inicio de seu mandado afronta o Ministério Público e não atende a recomendação de uma promotora. Será que nessa Terra não existe "JUSTIÇA”? Nem a justiça divina parece que funciona contra esse prefeito.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
TRABALHADORE EM EDUCAÇÃO DE MARABÁ PROMOVEM LAVAGEM NA SEMED

Indignados com a repressão da Secretaria Municipal de Educação de Marabá contra trabalhadores em greve desde o dia 2 de Junho de 2010 servidores munidos de balde, vassoura e muito desinfentante promoveram lavagem no portão de entrada da SEMED num ato simbólico de fazer uma lavagem moral daquele órgão.

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GRUPO ATITUDE EMITE NOTA DE APOIO A GREVE DOS SERVIDORES DE MARABÁ
Pelo direito de greve dos trabalhadores!
Não à repressão! Mobilização permanente!
domingo, 20 de junho de 2010
CATEGORIA DE TRABALHADORES DE PARAUPEBAS UNIDA PRESSIONA E PREFEITO CEDE
A categoria de TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE PARAUPEBAS recusou a proposta de reajuste do governo de 5,3%, decretou estado de greve desde o dia 1º de junho e organizou um movimento que ganhou as ruas de Parauapebas com cerca de 3 mil pessoas e aulas suspensas em todo o município. A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através de sua Procuradora Geral, Drª Quésia Lustosa (foto), conseguiu uma liminar no dia 15 de junho, no TJ-PA, determinando que os professores da rede pública municipal retornem às aulas em 24 horas com pelo menos 75% do efetivo, sob a pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), até que seja julgado o mérito da ação. A liminar cita ainda que haja multa de R$1.000,00 (um mil reais) para qualquer ação que impeça aluno ou professor de participarem das aulas e autoriza a PMP a descontar os dias dos faltosos a partir de 16/062010.
No dia 17 de junho professores da rede municipal de ensino fizeram piquete na porta da Prefeitura de Parauapebas, vistoriando todos os veículos que de lá saiam. O objetivo era não deixar o prefeito Darci Lermen (PT) sair sem ouvir as reivindicações dos educadores parauapebenses. Só desocuparam quando o prefeito assinou um termo de compromisso que receberia uma comissão de grevistas no outro dia.
Depois de quatro horas reunidos no dia 18, na busca de uma solução, SINTEPP e Prefeitura de Parauapebas entraram, finalmente, em acordo. A prefeitura concederá reajuste salarial de 6,49% (percentual dentro do limite prudente para que a gestão municipal não ultrapasse a barreira legal da Lei de responsabilidade fiscal), seis meses de licença maternidade, abono das faltas, volta da licença prêmio (retirada no governo da BEL), renovação de todos os contratos, discussão do PCCR, abertura de todas as contas da prefeitura para o SINTEPP se certificar da atual condição financeira do município e em contrapartida os professores retornarão ao trabalho na próxima segunda-feira.
Com relação à ocupação do prédio da prefeitura, o prefeito Darci afirmou que em nenhum momento esteve em cárcere privado, e caso ocorresse acionaria a justiça para tomar as providências cabíveis. "Fiquei trabalhando no meu expediente normal, até 22 horas como todos os dias. Não me senti acuado, logo porque são trabalhadores fazendo suas reivindicações", esclareceu.
Os professores tentaram entregar para o prefeito um abaixo-assinado, com 500 assinaturas, pedindo a demissão do Secretário Municipal de Educação Raimundo Neto. Entretanto, Darci Lermen não recebeu o documento, e afirmou que poderia até receber, mas não acataria a decisão da categoria.
O restante da pauta de reivindicações ficou para ser discutido posteriormente, em reuniões com a direção dos sindicatos e PMP, que serão ainda marcadas.
Adaptado de :www.zedudu.com.br + informações da sub sede
sábado, 19 de junho de 2010
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MARABÁ PROMETEM LAVAR A SUJEIRA DA SEMED


Isto demonstra uma tentativa desesperada para conter o movimento que cresce assustadoramente a cada dia.A SEMED (Secretaria Municipal de Educação e Desporto) promete substituir grevistas esquecendo-se que servidor em greve não pode ser substituído, salvo casos previstos em lei. E fica uma pergunta que não quer calar; pode contratar gente sem autorização da câmara municipal?
sexta-feira, 18 de junho de 2010
EM MARABÁ, A GREVE CONTINUA FORTE!
Enquanto a greve caminha para 100% de adesão o prefeito, Maurino Magalhães, finge que está tudo bem e numa arrogância como nunca se viu antes se recusa a negociar com os servidores em greve e penaliza o povo de Marabá que continuará extremamente prejudicado com a greve dos servidores municipais.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
PCCR AVANÇOU, MAS PRECISA AVANÇAR AINDA MAIS!
Entretanto ainda precisamos avançar na inclusão dos AD1 e AD2 e no percentual da progressão horizontal por tempo de serviço, que o governo insiste em manter no ridículo índice de 0,5% a cada 3 anos. Nova rodada de negociação está marcada para hoje, 27, na SEPOF.
Nossa pressão sobre a ALEPA e sobre o executivo começaram a dar resultado, mas precisamos avançar ainda mais. Nem mesmo a sabotagem incentivada, de forma velada, pela SEDUC tem surtido efeito. A greve já atinge mais de 70 municípios e se fortaleça a cada dia.
FONTE:www.sintepp.org.br
domingo, 23 de maio de 2010
ENSINO MÉDIO DE MARABÁ EM GREVE
terça-feira, 6 de abril de 2010
Paralisação Estadual em Defesa do PCCr


Depois de dois anos após a aprovação da lei do piso salarial nacional educadores de todo o país encontram entraves e resistências dos gestores para cumprimento da lei , assegurados por uma ação de inconstitucionalidade de alguns governadores que não tem compromisso com o trabalhador em educação.Dia 31 de março foi a vez do trabalhador em educação em todo o estado do Pará cruzar os braços e mostrar sua indignação diante da enrolação de prefeitos e governo do estado.Em Marabá o protesto foi além e reuniu servidores de toda a administração municipal pedindo moralidade na administração Maurino Magalhães que já teve seu vice-prefeito preso pela polícia federal dentre outros escândalos de sua administração.Apareceu até um caixão representando a morte da administração, saúde e educação.






