segunda-feira, 7 de março de 2011

JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE ANANINDEUA A PAGAR INDENIZAÇÃO A GRUPO DE PROFESSORES.

A prefeitura de Ananindeua foi condenada  a pagar Gratificação de Nível Superior, a um grupo de 12 professores que ingressaram na comarca de Ananindeua em 2007.A ação foi assinada pelo Sintepp e seus filiados através do advogado Walmir Brelaz. A justiça condenou a PMA a pagar o grupo desde o ingressso na PMA que atualmente completa 72 meses. Cada um dos doze professores da ação, deverá receber cerca de R$80.000,00(oitenta mil reais) já acumulado e ainda passar receber a gratificação imediata de 60% sobre o vencimento base. Esta gratificação hoje é paga a somente a um grupo pequeno de professores que ingressaram no concurso público de 1994, o que acarreta falta de isonomia salarial em um mesmo cargo de professor da Prefeitura de Ananindeua. A sentença foi públicada no último dia 10 de fevereiro e cada dia de descumprimento por parte da PMA gera multa diaria de R$1.000,00 por cada professor, que dá 12 mil reais ao dia.Contados 22 dias de descumprimento, a Prefeitura de Ananindeua  já acumula de multa R$264 mil reais.O Sintepp entrará com pedido de execução logo após o carnaval através da assessoria juridica, na responsabilidade do advogado Walmir Brelaz. Pra consultar mais esta vitória do Sintepp, consulte o site do TJE através do número do processo 00034757820078140006. Divulgue urgente.





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Antonio Netto

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